Ministério das Cidades deve agilizar construção de 2.400 casas
Governo federal deverá publicar Portaria de Excepcionalidade para desburocratizar processo e agilizar a construção das primeiras unidades residenciais inseridas no programa Minha Casa, Minha Vida
O pleito do governo de Alagoas de Pernambuco para garantir agilidade ao processo de construção de casas destinadas às vítimas das enxurradas ocorridas no dia 18 de junho já está em análise no Ministério das Cidades.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pelo superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Occhi. Inicialmente, o governo federal deve autorizar a desburocratização para construção de 2.400 casas em Alagoas.
“O processo de análise está sendo feito pelo Ministério das Cidades, que deverá publicar uma Portaria de Excepcionalidade nos próximos dias sobre em que condições deverão ser construídas essas primeiras residências para as vítimas das enchentes”, confirmou Gilberto Occhi.
Ele adiantou que as casas serão construídas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. “A portaria servirá justamente para desburocratizar o processo normal do programa nos moldes de como ele é feito atualmente, com a dispensa, inclusive, de documentos, mas isso só saberemos com essa portaria publicada”, completou Occhi.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Fernando Nunes, uma equipe da secretaria está empenhada em se debruçar sobre os terrenos em que deverão ser construídas as primeiras residências, através do estudo geológico que está sendo realizado por especialistas de Alagoas e de outros estados. “Estamos esperando também a definição do pleito de mais R$ 50 milhões somente para a construção de residências, conforme solicitação em encontro realizado em Brasília na última sexta-feira (9) com a chefe da Casa Civil do governo federal, Erenice Guerra”, completou o secretário.
Fonte:Seinfra
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