Integrando a Campanha Nacional do Dia do Feirante, servidores do INSS distribuem folhetos com informações sobre benefícios previdenciários e esclarecerem aos feirantes e frequentadores da feira de Viçosa, neste sábado, 20. Eles irão irão destacar as formas de contribuição, inscrição, regularização de contribuinte e sobre aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios. No domingo, 21, esse trabalho será realizado na feira livre de Murici. O objetivo é informar sobre a proteção previdenciária as pessoas que atuam como feirantes....
Na próxima semana, dias 22 a 24, haverá divulgação dos direitos previdenciários dos feirantes nas rádios locais na cidade de Penedo, com entrevistas de servidores do instituto abordando o tema. Nos dias 25 e 26, distribuem folhetos com informações sobre os benefícios previdenciários na feira do município
Essa ação de informação aos feirantes encerra no sábado, 27, na cidade de Penedo, onde os servidores do INSS fazem atendimento a população em uma tenda no Centro Histórico da cidade.
Esse trabalho iniciou no dia 12, com os feirantes da cidade de União dos Palmares, com distribuição de panfletos sobre os benefícios previdenciários e orientação e informação.
Autônomos – Os feirantes são contribuintes individuais e para ter direito aos benefícios previdenciários devem fazer a inscrição e pagar mensalmente a sua contribuição. Esse pagamento pode ser de 20% sobre a renda declarada, a partir de um salário mínimo até R$ 3.691,74 ou de 11% sobre o salário mínimo.
Os feirantes também podem se cadastrar como empreendedores individuais, desde que tenham renda bruta anual de até 36 mil e só possuam um empregado, com salário mínimo. Nesse caso a contribuição ainda é menor: 5% por cento.
Orientação –
Para facilitar o acesso as informações sobre os benefícios previdenciários, o INSS possui o Programa de Educação Previdenciária, onde os servidores realizam palestras em associações, sindicatos, assentamentos, entre outros locais. Esta semana, por exemplo, na segunda-feira, houve orientação aos pescadores e aquicultores da Região do Baixo Francisco, no centro Cultural de Piaçabuçu. Nos dias 16 e 18, para idosos e pessoas em tratamento ambulatorial, nos centros de saúde da família, em Penedo. E, no dia 17, para trabalhadores rurais do assentamento Pacas, em Murici.
Fonte:Cadaminuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário